Especialista em defesa de
médicos, clínicas e hospitais

Atuação consultiva, preventiva, administrativa, perante os CRM’s e CFM, e judicial.

Defesa ético-disciplinar

Orientação e defesa em sindicâncias e processos ético-profissional de médicos

Ações Judiciais

Defesas em processos judiciais contenciosos, inclusive criminais.

Direito Médico Preventivo

Para médicos, clínicas e hospitais.

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Nossos Serviços

Processos Éticos Profissionais

  • Acompanhamento desde o início do processo, da intimação da sindicância;
  • Defesas perante o CRM e CFM;
  • Análise de proposta de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta;
  • Sustentações perante os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Medicina.

Ações Judiciais

  • Acompanhamento de processos judiciais cíveis decorrentes de ações de responsabilização;
  • Acompanhamento de processos judiciais criminais decorrentes da atividade médica;
  • Acompanhamento de processos judiciais no âmbito do Direito Administrativo; em caso de médico servidor público;
  • Recursos em segunda instância e perante o Superior Tribunal de Justiça;
  • Promovemos ações em favor de Médicos Residentes, tal como pagamento de auxílio moradia.

Direito Médico Preventivo

Elaboramos documentos médicos, como:

  • Termos de Consentimento;
  • Contratos de Prestação de Serviços Médicos;
  • Contratos e documentação para abertura de consultórios, clínicas e hospitais.


Análise de contratos e documentação para a abertura de consultórios, clínicas e hospitais.

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Médico em sendo chamado para responder a uma denúncia você sabe o que fazer?

O aconselhamos a constituir advogado especialista em direito médico, e a participar do processo ativamente, pois quanto mais técnica for a defesa menos chances de você sair prejudicado, especialmente por o processo ser muito específico, não se tratando de um processo comum e possuindo nuances próprias.
 
Olha o que diz o artigo 43 do Código de Ética Médico; “a defesa médica é a oportunidade de o denunciado arguir preliminares processuais e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e indicar até três testemunhas qualificadas”.

A defesa prévia é uma manifestação essencial e não deve ser negligenciada.

Nossa atuação

Nossa atuação é humanizada e altamente especializada. Somos um escritório “boutique”, em que o cliente recebe atenção individualizada.

Não podemos saber de antemão qual será o resultado de uma demanda, mas podemos dar a certeza, ao nosso cliente, de que seremos nós quem mais conheceremos a respeito do seu processo. Não podemos assegurar qual será o prazo para o término do litígio, mas podemos afirmar que nossas operações são pautadas na agilidade.

Sobre mim

Heloise Dellagiustina, advogada há mais de 27 anos, atuação em todo o país, especialmente Brasília – DF, focada em Direito Médico preventivo e contencioso, em favor de médicos, clínicas e hospitais, perante os Conselhos de Medicina, tanto regionais quanto federal e em processos judiciais cíveis, criminais e administrativos, especialmente em grau de recurso, perante o Superior Tribunal de Justiça.

Perguntas frequentes

Não é obrigatória a constituição de advogado em nenhuma das fases do processo ético disciplinar, mas orientamos nossos clientes a fazê-la, pois entendemos que, pelo envolvimento emocional do profissional e por ser um processo com procedimento específico, diferentemente de outros processos ordinários, a melhor decisão é optar pela representação, por meio de advogado, especialista na área.

Um médico poderá sim ter cometido crime culposo e isso ocorrerá quando não observar toda a técnica necessária no procedimento ao qual está profissionalmente habilitado, diz-se que foi imperito e a modalidade do crime será a culposa, diferente da dolosa que ocorre quando o agente tem a intenção de cometer o crime.

O processo ético possui 3 fases: a denúncia, a sindicância e o próprio processo se entender-se que deverá ser instaurado efetivamente.

A denúncia pode ser realizada por qualquer cidadão que tenha interesse público, paciente ofendido e seus familiares e, de ofício, pelo próprio Conselho.

Em seguida virá a Sindicância, uma fase de investigação com objetivo principal de buscar elementos de infração ético profissional, suficientes à instauração do processo ético.

Esse é um momento importantíssimo para o médico, pois será a primeira oportunidade em que poderá se manifestar contra a denúncia, e em apresentando fundamentos que a rechacem, poderá não ver o processo ético instaurado. Por esse motivo, mesmo que não seja obrigatória a presença de advogado, orientamos nossos clientes a se fazer representar e também a comparecer, pois sabemos o quão difícil é fazer nossa defesa, emocionalmente abalados.

Poderá ainda, ocorrer, de o Conselheiro Sindicante, ao verificar infração ética, levar a sindicância para uma audiência de conciliação ou formalização de TAC – termo de ajuste de conduta, para encerrar a sindicância, evitando o início do processo ético.

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