A Teoria dos Jogos nas Relações Governamentais

A Teoria dos Jogos é utilizada por diversos profissionais com o intuito de buscar subsídios que fundamentem a tomada de decisão. Utiliza-se nos mais variados setores. Na administração, na economia e até no direito. A teoria dos jogos foi criada pelo matemático John von Neumann e pelo economista Oskar Morgenstern, em 1944.

Utilizarei, para exemplificar, o pagamento às emendas parlamentares e a troca de apoio.

A Lei Orçamentária Anual – LOA, é o instrumento em que constam as despesas da Administração Pública para 1 ano, e o poder para a sua iniciativa é exclusivo do Presidente da República. Ela é formulada e encaminhada ao Congresso Nacional onde deverá ser aprovada, com ou sem modificações, para que seja executada no ano seguinte.

Frise-se que durante esse processo poderá haver inclusão, pelos congressistas, despesas, que devem ser gastas conforme suas indicações, sem discussão e aprovação dos demais pares. São as emendas parlamentares.

Após aprovado o orçamento, inicia-se o processo de empenho dos valores das emendas, que é o compromisso do governo em fazer o investimento determinado. Como nem todos os empenhos são pagos imediatamente, inicia-se nesse momento, o poder de barganha, do Executivo junto ao Legislativo. E ainda, além de o governo determinar o melhor momento para que os valores empenhados sejam pagos, é possível que determine o contingenciamento de parte dos valores, que é o bloqueio provisório dos gastos públicos com o objetivo de evitar que as despesas superem as receitas, sendo que os recursos são liberados posteriormente, ao longo do ano, à medida que a meta vai sendo atingida.

E é aí, então, que entra a teoria dos jogos. Pois, por uma série de combinações, dar-se-ão as possibilidades de ganhos e perdas num cenário político sensível e que pode apresentar de forma clara a melhor visão para a obtenção por ambos os jogadores dos resultados desejados e que acarretem resultados positivos para os jogadores, sem se levar em consideração outros agentes, como os deputados de oposição e interesses da sociedade brasileira.